Notícias
TJ/RN: Exame comprova assinatura falsificada e banco deve indenizar cliente
13 de janeiro de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou que uma instituição financeira realize o pagamento de indenização por dano moral a uma client [ Leia mais... ]
TRT/RS confirma indenização a trabalhadores de restaurante que manteve operações por três dias sem água
13 de janeiro de 2025
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o direito a indenização por danos morais a um grupo de 12 [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém sentença que anula contrato de financiamento por suspeita de fraude
13 de janeiro de 2025
Em decisão unânime, a 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve entendimento que [ Leia mais... ]
TJ/MG: Paciente deve ser indenizada por falha em implante de prótese dentária
13 de janeiro de 2025
Justiça considerou que procedimento não foi realizado de forma satisfatória. Uma pa [ Leia mais... ]
TJ/PB: Banco deve indenizar cliente em caso de cobrança indevida
13 de janeiro de 2025
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou parcialmente a sentença oriunda da Comarca de Pianc [ Leia mais... ]
STF: Aprovação de conselheiros para TCE por voto secreto dos deputados estaduais é válida
10 de janeiro de 2025
Assembleia, porém, não pode definir prazo para governador nomear conselheiros. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, po [ Leia mais... ]
STJ desclassifica conduta de tráfico de drogas de preso encontrado com 37 gramas de maconha
10 de janeiro de 2025
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desclassificou para posse para consum [ Leia mais... ]
TRF1 determina a averbação de 80% das terras de um proprietário como reserva legal
10 de janeiro de 2025
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou o pedido do Instituto B [ Leia mais... ]
TRF1: Ibama e Incra não devem pagar indenização a proprietário por suposta interrupção de atividades agrícolas
10 de janeiro de 2025
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Inc [ Leia mais... ]
TRF4: Médico é condenado por não cumprir jornada de trabalho em Hospital
10 de janeiro de 2025
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um ex-servidor da Universidade Federal de S [ Leia mais... ]