Notícias
TST extingue ação sobre horas extras após adesão de empregado
24 de agosto de 2026
SDI-1 reconheceu quitação geral e sem restrições do contrato em razão da adesão Res [ Leia mais... ]
TST: Município tem responsabilidade por FGTS de técnica terceirizada
24 de agosto de 2026
Em acordo, ente público assumiu débitos trabalhistas da associação que geria hospital [ Leia mais... ]
TRF4: JFRS prorroga período de graça de segurada que interrompeu trabalho devido à violência doméstica
24 de agosto de 2026
A 2ª Vara Federal de Gravataí (RS) garantiu a um adolescente de 14 anos o direito de receb [ Leia mais... ]
TRF3: Médica obtém desconto em contrato do Fies por atuação na pandemia da Covid-19
24 de agosto de 2026
Abatimento é de 1% para cada mês trabalhado. Total de desconto chega a 27%] A 4ª Va [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Uso de cartão com chip e senha não afasta responsabilidade do banco por fraude
24 de agosto de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação do BRB B [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena plataforma de viagens e hotel a indenizar cliente em R$ 6 mil após recusa de reembolso
24 de agosto de 2026
Uma plataforma digital de viagens e um hotel foram condenados após se recusarem a reembols [ Leia mais... ]
TRT/ES: Auxiliar de serviços gerais grávida que faltou ao trabalho por mais de 70 dias tem justa causa mantida
24 de agosto de 2026
Resumo A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve a justa [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Justiça determina medidas para garantir liberdade de escolha dos trabalhadores
24 de agosto de 2026
Decisão da 11ª Vara do Trabalho de Manaus determina que a referida Agência adote medidas para impedir pressão, coação ou influênci [ Leia mais... ]
TJ/RN: Falhas sucessivas em mecânica de carro resultam em indenização de R$ 6 mil à consumidora
24 de agosto de 2026
A 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN condenou uma fabricante de automóveis e uma conce [ Leia mais... ]
TJ/DFT determina que Estado realize cirurgia de câncer após descumprimento de prazo legal
24 de agosto de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) det [ Leia mais... ]