14 de junho de 2011
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, para que o crime de tráfico seja considerado internacional não é necessá [ Leia mais... ]
29 de junho de 2011
Criado para promover o controle externo do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça inovou na semana passada, ao - numa penada [ Leia mais... ]
13 de julho de 2011
Em Medida Cautelar de Exibição de Documentos, incide o princípio da sucumbência. Logo, cabe à parte ré, se restou vencida no proce [ Leia mais... ]
27 de julho de 2011
A Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor terá que pagar R$ 80 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado acusado, sem p [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2011
Em decisão com data de 26 de julho de 2011, a Quarta Turma Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) deu ganho à l [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2011
O cidadão colombiano Jorge Enrique Rincon-Ordoñez não obteve a anulação de sua prisão preventiva para fins de extradição. A decisã [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2011
Por mais evidente que possam ser a ocorrência e a autoria de pirataria de mídias, é necessário que o laudo pericial também indique [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2011
A fixação da pena-base acima do mínimo legal é perfeitamente possível quando fica provado que parte das circunstâncias judiciais é [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2011
Partidos políticos não podem fazer propaganda paga. A decisão foi confirmada, por unanimidade, pelos ministros do Tribunal Superio [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2012
A prioridade da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em 2012, é atuar em parceria com os [ Leia mais... ]