15 de dezembro de 2010
Os argumentos de um advogado que disse ser vítima de “discriminação estética” no trabalho pelo uso de cavanhaque não se sustentara [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2011
Se consta dos autos laudo de avaliação de empreendimento em valor suficiente para garantir a totalidade da obrigação assumida junt [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2011
O valor da indenização por desapropriação de terra não pode autorizar o enriquecimento sem causa, devendo corresponder à exata dim [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2011
Ofendida com o recebimento de um bilhete agressivo escrito por um colega de trabalho que exercia função hierarquicamente superior [ Leia mais... ]
14 de março de 2011
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Caixa Seguradora S/A a cumprir o contrato de seguro e [ Leia mais... ]
29 de março de 2011
No caso dos profissionais autônomos, uma vez comprovadas a realização contínua da atividade e a incapacidade absoluta pelo período [ Leia mais... ]
14 de abril de 2011
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (13), os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
03 de maio de 2011
Tema que já foi muito discutido perante o Superior Tribunal de Justiça e ainda continua sendo objeto de debates doutrinários é a p [ Leia mais... ]
19 de maio de 2011
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, alertou os presidentes dos tribunais de justiça brasileiros para três q [ Leia mais... ]
01 de junho de 2011
O Plenário aprovou simbolicamente, nesta terça-feira, o Projeto de Decreto Legislativo 1669/09, que contém o tratado para criar a [ Leia mais... ]