Notícias
Dispositivo que sobrepõe decisões administrativas do CNJ às decisões judiciais é questionado no STF
14 de maio de 2010
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4412) no Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
Plano de saúde condenado em danos morais por negar cobertura
02 de junho de 2010
O plano de saúde que se nega a cobrir o tratamento do segurado pode ter que indenizá-lo por danos morais, em razão do sofrimento p [ Leia mais... ]
Suspenso julgamento sobre correção da tabela do imposto de renda
24 de junho de 2010
Pedido de vista da ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (23) julgamento que disc [ Leia mais... ]
Preso por furto de jogo de lençol em supermercado consegue liberdade provisória
16 de julho de 2010
O ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido de liberdade p [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
06 de agosto de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (5/8) é que os Tribunais Regionais Eleitorais de pelo menos seis estados resolveram não [ Leia mais... ]
Negado pedido de liminar para condenado por tráfico substituir pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
26 de agosto de 2010
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 105096) de autoria da Def [ Leia mais... ]
Sindicato não pode ingressar com ação quando há conflito de interesses entre associados
15 de setembro de 2010
Quando há conflito de interesses entre grupos de associados de um sindicato, este perde a legitimidade para representá-los judicia [ Leia mais... ]
Privatização de empresa torna válida contratação sem concurso
04 de outubro de 2010
A privatização de empresa pública de economia mista, como ocorreu no caso do Banco Banestado (Banco do Estado do Paraná), torna vá [ Leia mais... ]
“Acusador de exceção”
10 de novembro de 2010
Um interessante acórdão do TJRS reforça a necessidade de observância do princípio do promo [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
26 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (25/11) é um fato inédito no Brasil. O jornal Valor Econômico noticia que a fazenda do [ Leia mais... ]