25 de junho de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta quinta-feira (25) em sessão extraordinária. A sessão começa às [ Leia mais... ]
03 de julho de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, se reuniu na manhã desta quinta-feira (2) com os president [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
Não há como cassar decisão quando existir prova a sustentar a versão acolhida pelo Conselho de Sentença. Com esse entendimento, a [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
A juíza Natascha Maculan Adum, da 7ª Vara Empresarial do Rio, condenou os bancos ABN Amro Real e Aymoré a pagar R$ 2.500, por dano [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
Um cortador de cana, contratado com pagamento por produção pela Usina Caeté S.A., em São Paulo, receberá apenas o adicional em rel [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por maioria de votos, recurso de [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
Juízes e Procuradores do Trabalho se reuniram nesta sexta-feira, 21, no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná), em Cu [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Brasil Telecom a indenizar em três mil reais, por danos morais, um clie [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, confirmou sentença da Comarca de Capinzal que con [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2009
O desembargador federal Olindo Herculano de Menezes, corregedor-geral da Justiça Federal da 1.ª Região, abriu oficialmente, hoje ( [ Leia mais... ]