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Notícias

Mercado de trabalho - Presidente do Supremo encerra congresso em SP

01 de abril de 2009

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, vai encerrar o Congresso Estadual do Jovem Advogado da OAB-SP, c [ Leia mais... ]

Audiência sobre saúde pública recebe 126 inscrições

08 de abril de 2009

Cento e vinte e seis entidades e pessoas interessadas em saúde pública se inscreveram para falar durante a audiência pública sobre [ Leia mais... ]

Diferença de idade - Justiça saudita estipula idade mínima para casamento

22 de abril de 2009

A Arábia Saudita pretende estabelecer uma idade mínima para o casamento, informou Mohamed Al Babtain, chefe das autoridades matrim [ Leia mais... ]

Juiz vai acompanhar saída de não índios da reserva Raposa/Serra do Sol

30 de abril de 2009

por JOÃO CARLOS MAGALHÃES O presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Jirair Meguerian, vai acompanhar em Pac [ Leia mais... ]

Despesas na internet - Lei sobre publicação de gastos públicos é positiva

12 de maio de 2009

Em meio à acachapante sucessão de escândalos em que está enredado, o Congresso ensaiou, na semana passada, ao menos uma reação à a [ Leia mais... ]

Aplicação da Lei Maria da Penha continua polêmica

19 de maio de 2009

Marido chega em casa embebedado e, sem motivo, agride a mulher. A cena está cada vez mais comum, diante dos números que se apresen [ Leia mais... ]

Preso e solto - Não há provas de que libertado seja da Al Qaeda

27 de maio de 2009

O Ministério Público Federal divulgou nota assinada pela procuradora da República, Ana Letícia Absy, sobre fatos relevantes refere [ Leia mais... ]

Direito Constitucional - Elival da Silva Ramos é novo titular da USP

03 de junho de 2009

O procurador do estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos, acaba de ser nomeado professor titular de Direito Constitucional da Fa [ Leia mais... ]

Vexame e constrangimento - Claro deve indenizar por uso de uniforme feminino

10 de junho de 2009

A Claro deve indenizar ex-funcionário em R$ 5 mil por obrigá-lo a utilizar uniforme feminino no trabalho. A condenação foi imposta [ Leia mais... ]

Processo contra menor sem advogado deve ser anulado desde a apresentação

18 de junho de 2009

Ausência de advogado em audiência de menor viola os princípios do contraditório e da ampla defesa, devendo a nulidade do processo [ Leia mais... ]