Voltar

Notícias

Execução fiscal - Bradesco consegue suspender levantamento de depósito

30 de janeiro de 2009

O Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil conseguiu liminar para suspender o levantamento de 70% do valor de quase R$ 4,5 milh [ Leia mais... ]

Pequena empresa - Registro da marca é fundamental para defesa do negócio

30 de janeiro de 2009

por Franklin Gomes Obter o registro de sua marca é muito simples, bastando apenas observar alguns critérios e regras contidas [ Leia mais... ]

Alterações no Código de Processo Penal - Enigmas a serem desvendados

30 de janeiro de 2009

O ponto central deste estudo é tentar decifrar alguns enigmas decorrentes das alterações trazidas pelas recentes Leis n. 11.689 e [ Leia mais... ]

Técnicas administrativas - Curso em SP ensina que erros não cometer em licitações

30 de janeiro de 2009

O advogado e consultor Jonas Lima ensinará técnicas administrativas e judiciais para lidar com licitações, durante um curso, no di [ Leia mais... ]

Segurança jurídica - Princípio da eficácia nos contratos administrativos

30 de janeiro de 2009

por Luciane Varela Decisão recente da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aplicou a teoria da eficácia contratual em relaç [ Leia mais... ]

Conduta de risco - Juiz é acusado de assédio sexual nos Estados Unidos

30 de janeiro de 2009

O juiz federal Samuel Kent, de Houston, Texas, que sem setembro do ano passado foi indiciado por crime sexual, , voltou a ser acus [ Leia mais... ]

Recursos repetitivos - Ministro prevê ano promissor para STJ com nova lei

30 de janeiro de 2009

O ministro Humberto Martins prevê que 2009 será um ano promissor para o Superior Tribunal de Justiça com a ampliação da aplicação [ Leia mais... ]

Cargo político - Prefeita pede que filha afastada volte ao trabalho

04 de fevereiro de 2009

Chegou ao Supremo Tribunal Federal uma Reclamação na qual a prefeita da cidade paranaense de Assis Chateubriand, Dalila José de Me [ Leia mais... ]

Efetividade da Justiça - Foro por prerrogativa de função volta a ser polêmica

16 de março de 2009

A prerrogativa de foro voltou a ser discutida por ministros e promotores. O subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves, o f [ Leia mais... ]

Segurança pública - Secretário troca direção da Polícia Civil em SP

24 de março de 2009

O novo secretário de Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, que assumiu a pasta na última quarta-feira (18/3), an [ Leia mais... ]