Notícias
Embargos de Rogério Tolentino são rejeitados por maioria de votos
06 de setembro de 2013
Os últimos embargos declaratórios analisados pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) foram os apresentados pela defesa do [ Leia mais... ]
Marcos Pereira retira acusações de crimes contra coordenador do AfroReggae
25 de setembro de 2013
O Pastor Marcos Pereira da Silva renunciou à queixa-crime oferecida contra José Pereira de Oliveira Junior (José Junior), coordena [ Leia mais... ]
Começa o Conbrascom 2013
11 de outubro de 2013
O IX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça - Conbrascom 2013 começou na quinta-feira (10), no auditório d [ Leia mais... ]
Laudo não é única prova para restituição em doenças
29 de outubro de 2013
O laudo oficial não é a única prova de existência de doença grave para fins de isenção de imposto de renda. O entendimento é da 8ª [ Leia mais... ]
Decisão fixa indenização em R$ 15 mil por ofensas em Twitter
20 de novembro de 2013
O juiz Giordano Resende Costa, da Quarta Vara Cível de Brasília (DF), julgou parcialmente procedente uma ação de reparação de dano [ Leia mais... ]
Ministro Ives Gandra participa de divulgação da Correição no TRT-4
06 de dezembro de 2013
O Corregedor-Geral do TST, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, participará amanhã (6), às 14 horas, em Porto Alegre, da d [ Leia mais... ]
MPT, MTE e Polícias resgatam trabalhadores escravizados em fazenda no Pantanal
03 de janeiro de 2014
Ação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e as Polícias Civil e Ambiental de Mato Gro [ Leia mais... ]
Letra ilegível em guia de recolhimento faz advogado perder processo
29 de janeiro de 2014
A letra ilegível de um advogado no formulário de recolhimento das custas processuais fez c [ Leia mais... ]
Turma manda pagar FGTS a ocupante de cargo em comissão em empresa pública
24 de fevereiro de 2014
Diante da possibilidade de exercício de função de confiança sem a prévia aprovação em concurso público e a vinculação do empregado [ Leia mais... ]
Presidente da Copai da OAB/MS toma posse no Conselho Federal
24 de março de 2014
A presidente da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), [ Leia mais... ]