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Notícias

Prejuízo ao erário - Ex-secretário é condenado por compra sem licitação

30 de janeiro de 2009

O ex-secretário de Saúde de Santa Catarina, Ronald Moura Fiúza, foi condenado a quatro anos de prisão por ter comprado sem licitaç [ Leia mais... ]

Duração razoável - Ex-vereador reclama da demora do STJ para julgar seu HC

30 de janeiro de 2009

O ex-vereador de São João de Meriti (RJ), Cláudio Heleno dos Santos Lacerda, condenado a 19 anos de reclusão pela morte de um ex-v [ Leia mais... ]

Advocacia na rede - Rede de Relacionamentos consolida marca e crescimento

30 de janeiro de 2009

por Ari Alves de Oliveira Filho “Líderes entendem o poder supremo dos relacionamentos” — Tom Peters (guru da gerência de negóci [ Leia mais... ]

Operação Satiagraha - OAB desagrava os advogados Nélio Machado e Luiz Madeira

30 de janeiro de 2009

A OAB desagravou, em nota, os advogados Nelio Roberto Seidl Machado (RJ) e Luiz Carlos Lopes Madeira (RS). Segundo a entidade, os [ Leia mais... ]

Fetos sem cérebro - STF ouve argumentos sobre interrupção de gravidez

30 de janeiro de 2009

A interrupção de gravidez de fetos anencéfalos não configura aborto. A afirmação foi feita, na manhã desta terça-feira (26/8), pel [ Leia mais... ]

Choque de guardiões - Bate-boca em sessão do Supremo revela mal-estar com JB

30 de janeiro de 2009

por Daniel Roncaglia O mal-estar causado no Supremo Tribunal Federal pela entrevista que o ministro Joaquim Barbosa deu ao jorn [ Leia mais... ]

Celeridade processual - Ações coletivas terão prioridade no primeiro grau de MT

30 de janeiro de 2009

Os procedimentos judiciais de natureza coletiva, como Ação Civil Pública e Ação Popular que tramitam na primeira instância de Mato [ Leia mais... ]

Relação de consumo - Unilever é condenada por reação alérgica a desodorante

30 de janeiro de 2009

A Unilever Brasil Ltda. foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização a um consumidor. Ele teve reação alérgica depois de ter usad [ Leia mais... ]

Julgadores imparciais - Desembargadores do TJ-MT podem julgar ação contra promotor

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal rejeitou pedido do promotor Antônio Alexandre da Silva e não declarou a suspeição de 16 desembargadores [ Leia mais... ]

Mais alto - Crise nos leva a encarar banco central como quinto poder

30 de janeiro de 2009

por Luiz Roberto Kallas Há males que vem para o bem. Vivemos um momento histórico como aquele em que, pela queda de Constantino [ Leia mais... ]