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Notícias

ANS: "Diferença de classe" no SUS viola princípio da igualdade e direito universal à saúde

27 de maio de 2014

Terceiro expositor na audiência pública sobre “diferença de classe” na internação pelo SUS, o diretor-presidente da Agência Nacion [ Leia mais... ]

Turma absolve Senai de indenizar instrutor por não conceder aviso prévio

26 de junho de 2014

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para absolve [ Leia mais... ]

Ferramenta agiliza busca processual no Portal do Judiciário

24 de julho de 2014

Informações sobre o andamento de processos na justiça de 1º e 2º graus agora podem ser pesquisadas com mais agilidade no Portal do [ Leia mais... ]

Crédito especial destina R$ 18,5 milhões ao Judiciário e ao MP da União

19 de agosto de 2014

Aguarda votação na CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Senado, o projeto de lei que abre crédito especial no valor de R$ 18,5 mil [ Leia mais... ]

Loja de departamentos vai indenizar empregada dispensada após mastectomia

15 de setembro de 2014

Uma empregada catarinense da Havan Lojas de Departamentos Ltda. vai ser indenizada por dano moral com R$ 10 mil por ter sido demit [ Leia mais... ]

Curso de gerência de pessoal para servidores do TRT-PE

09 de outubro de 2014

A Seção de Capacitação e Desenvolvimento Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (SCDP / TRT-PE) realiza curso para [ Leia mais... ]

OAB Nacional e seccionais emitem nota em repúdio à violência no Pará

06 de novembro de 2014

A OAB Nacional e o Colégio de presidentes Seccionais emitiram nesta quarta-feira (05), uma nota exigindo medidas enérgicas do Gove [ Leia mais... ]

TRF1 absolve professor que acumulou indevidamente dois cargos públicos da prática de improbidade administrativa

14 de janeiro de 2015

Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF da 1ª Região absolveu um professor universitário em regime de dedicação exclusiva da prática de [ Leia mais... ]

Defensoria Pública tem direito ao recebimento de verbas de sucumbência

18 de fevereiro de 2015

O defensor público, quando no exercício de suas atividades, é remunerado pelo Estado e, portanto, não faz jus ao recebimento de ho [ Leia mais... ]

STF suspende exigência de 5 anos no abono de permanência para juízes

24 de março de 2015

O Tribunal de Contas da União não pode reduzir benefícios concedidos para magistrados, sob o risco de desconsiderar o caráter unit [ Leia mais... ]