26 de setembro de 2013
A Oitava Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem a indenizar uma fiscal de Zona Azul por ofen [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou condenação imposta à Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), do Ri [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou ao Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviário [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2013
Pedido de vista do ministro Teori Zavascki suspendeu o julgamento de dois casos relativos a incidência do Imposto sobre Circulação [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2013
O provedor de internet não pode ser responsabilizado por mensagens ofensivas publicadas em site se, em vez de lhe pedir que suspen [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2014
Brasília - É com pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) comunica o falecimento do ex-presidente da e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2014
A exigência de certidão de antecedentes criminais para admissão em emprego é uma medida extrema. A avaliação foi feita pelo minist [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2014
Interessados em participar do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Nota [ Leia mais... ]
25 de março de 2014
A Subseção 1 de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) proveu recurso de embargos do Hospital Noss [ Leia mais... ]
25 de abril de 2014
Decisão liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinada na noite desta quarta-feira (23), determina qu [ Leia mais... ]