28 de março de 2013
A Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal publicou nota oficial em seu portal na internet, nesta tarde (27/03), info [ Leia mais... ]
17 de abril de 2013
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, reconsiderou sua decisão anterior e suspendeu liminar [ Leia mais... ]
07 de maio de 2013
O juiz Elton Pupo Nogueira, do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte (MG), julgou parcialmente procedente ação de reparação de [ Leia mais... ]
23 de maio de 2013
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não pode exigir apresentação de certidões negativas de débito perante o INSS, FGTS e Fa [ Leia mais... ]
13 de junho de 2013
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (12/6) projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que [ Leia mais... ]
28 de junho de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou extinta, nesta quarta-feira (26/6), a punibilidade do ex-senador Ney Suassuna em r [ Leia mais... ]
17 de julho de 2013
O ministro Gilson Dipp, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça, admitiu processamento de reclamação e concede [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2013
A Suprema Corte de Cassação da Itália confirmou, nesta quinta-feira (1º/8), a condenação a quatro anos de prisão do empresário e e [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2013
O juízo da Sétima Vara da Justiça Federal em Cuiabá (MT) suspendeu liminarmente seleção de doutorado interinstitucional, nas áreas [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2013
Dois candidatos se inscreveram para a eleição que definirá a futura administração do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande [ Leia mais... ]