16 de agosto de 2012
O ministro Humberto Martins determinou nesta quarta-feira (15) a publicação da decisão relativa à abertura de inquérito sobre o go [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2012
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou liminar que garantiu a uma mãe brasileira a guarda, em território [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2012
O município de Campo Grande (MS) deverá indenizar os pais de uma jovem que foi vítima do crime de estupro de vulnerável em 2010. [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2012
A 5ª Vara Criminal de Brasília indeferiu novo pedido de revogação da prisão preventiva do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carli [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2012
Pelo menos 291 armas foram roubadas do Fórum de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, na madrugada deste domingo. O caso f [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2012
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Empresa de Urbanização do [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2013
Um comprador de uma picape GM/S10 será indenizado em razão de um vício oculto existente no veículo adquirido. O utilitário foi fla [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2013
Um estudante que concluiu o ensino médio por meio de Exame Supletivo obteve direito à matrícula no curso de Música Popular na Univ [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2013
A Justiça Federal de Uberlândia (MG) julgou procedente uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal e determino [ Leia mais... ]
12 de março de 2013
O TRF da 4ª Região negou, neste final de semana (9), recurso da Caixa Econômica Federal e manteve suspenso o contrato de patrocíni [ Leia mais... ]