04 de outubro de 2010
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista do Ministério Público d [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2010
“A lei de improbidade administrativa vai além da proteção ao patrimônio público, já que constitui ato de improbidade administrativ [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2010
O torcedor João Carlos Fonseca, adepto do Cruzeiro Esporte Clube (MG), integrante da torcida organizada Fanati-Cruz, ajuizou ação [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2010
Mesmo que os alunos colem grau, eles ainda podem exigir indenização por carga horária do curso não ministrada pela instituição de [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2011
Um projeto que tramita na Câmara dos Deputados deve causar polêmica, se aprovado, por aumentar de 40 para 60 salários mínimos o va [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2011
A apreensão isolada de balança de precisão não basta para caracterizar o crime de posse de equipamento para o preparo de entorpece [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2011
Na medida em que arquitetos e engenheiros do Banco do Brasil não pertencem à categoria dos bancários, também não têm direito à jor [ Leia mais... ]
14 de março de 2011
Um ex-empregado do estado do Rio Grande do Sul, com 82 anos de idade, portador de câncer de próstata, sem condições financeiras pa [ Leia mais... ]
29 de março de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reviu decisão por ele tomada em dezembro passado quando julgou prejud [ Leia mais... ]
14 de abril de 2011
Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha adiou o julgamento do Habeas Corpus (HC 107090) impetrado por M.M.N., ac [ Leia mais... ]