Notícias
2ª Turma: morte de advogado possibilita reabertura de prazo de recurso para defesa de condenado
17 de março de 2010
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira (16) Habeas Corpus (HC 99330) p [ Leia mais... ]
Ex-servidora da CEF pode continuar como beneficiária do plano de saúde
06 de abril de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu a uma ex-servidora da Caixa Econômica Federal (C [ Leia mais... ]
O estrategista Lewandowski assume o TSE
23 de abril de 2010
“Conheci um menino que é um gênio. No piano, parece um concertista. Aos 14 anos, discutiu comigo história e filosofia. Anote esse [ Leia mais... ]
Defensoria Pública do estado de SP ajuiza reclamações com base na Súmula Vinculante nº 26
14 de maio de 2010
Reclamações ajuizadas pela Defensoria Pública do estado de São Paulo (RCL 10135 e 10136) questionam no Supremo Tribunal Federal (S [ Leia mais... ]
Descumprir acordo extrajudicial de pagamento de pensão alimentícia também pode levar à prisão
02 de junho de 2010
É cabível a prisão civil por inadimplemento de pensão alimentícia decorrente de acordo extrajudicial entre as partes, ou seja, aqu [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
23 de junho de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (22/6) é a informação de que ao montar sua equipe na presidência do Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]
DEM contesta ampliação de poderes da Telebrás para explorar banda larga
16 de julho de 2010
O Democratas (DEM) ajuizou nesta quinta-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fu [ Leia mais... ]
TJ-MT baixa portaria para controlar uso da internet por servidores públicos
06 de agosto de 2010
Servidores do Poder Judiciário podem passar parte do dia em blogs e sites na internet fazendo comentários sobre seus chefes em vez [ Leia mais... ]
Empresa de serviços terceirizados que apresentou certidão falsa pede diminuição da pena
26 de agosto de 2010
A empresa Expressiva Serviços Terceirizados Ltda. recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra penalidade imposta pela Procur [ Leia mais... ]
Com arrecadações, Judiciário devolve aos cofres públicos 51% das despesas
15 de setembro de 2010
Na manhã desta terça-feira (14), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conse [ Leia mais... ]