30 de janeiro de 2009
Indícios de alteração e eliminação de provas justificam a prisão cautelar. O fundamento foi usado pelo ministro Eros Grau, do Supr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Com o objetivo de debater a natureza jurídica da atividade notarial e de registro, a Associação dos Notários e Registradores de Sã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fracassou a tentativa da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) de ver reconhecida a legalidade da g [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Sustento de filhos é responsabilidade primeiro dos pais. Caso estes não possam suprir as necessidades, os avós são os responsáveis [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O libanês Ali Mohamad Awali, que mora em São Paulo, entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. Ele quer respo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça estadual é competente para julgar pendências trabalhistas que os governos dos estados ou dos municípios têm com servidor [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em qualquer fase do processo, é possível a substituição da penhora feita na execução fiscal. Sob esse entendimento, a 3ª Câmara Cí [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Manter o nome de devedor em cadastro de restrição ao crédito causa dano moral e, por isso, gera o direito de receber indenização. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O advogado de Daniel Dantas, Nélio Machado, afirmou nesta terça-feira (2/12) que a condenação imposta ao b [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) conseguiu liminar para lacrar o equipamento de som do Bar Brahma, um dos [ Leia mais... ]