14 de agosto de 2009
O Supremo Tribunal Federal, nos últimos anos, vem conquistando uma importante aproximação das cortes constitucionais do restante d [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
A 3ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um trabalhador que foi detido para interrogatório e, atualmente, responde a inquérito poli [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
A 2ª Turma Cível do TJDFT negou provimento ao recurso de um militar que pretendia a acumulação de dois cargos públicos de médico, [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de Porto Belo que condenou George Humberto da Luz Cabral à [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2009
Sociedade de fato, mas não documental, afasta a possibilidade de um fresador ter reconhecido o vínculo empregatício com a Tókio In [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é obrigatória a fixação de etiquetas de pr [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2009
A Lei paranaense sancionada este ano e que proíbe o fumo em ambientes coletivos públicos ou privados em todo o estado é alvo de qu [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançará até o final de janeiro, no seu site, um “processômetro”, sistema de informática que p [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2010
A entidade que representa os juízes federais no Brasil reagiu às críticas do novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Oph [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2010
Humilhação, assédio moral e terror psicológico continuado. Uma grande empresa de seguros foi condenada a pagar indenização no valo [ Leia mais... ]