Notícias
Área indígena - Judiciário pode ordenar demarcação de terra
27 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o Poder Judiciário pode fazer intervenção judicial para ordenar a demarcação e homologa [ Leia mais... ]
Câmara aprova fim de exigência de prazo para pedir divórcio
03 de junho de 2009
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (2) a votação da proposta de [ Leia mais... ]
Auditoria de contratos - Não há fundamento por falta de pagamento de tributos
10 de junho de 2009
Por Paulo Afonso da Motta Ribeiro Com a proximidade da época de “acerto com o Leão” intensifica-se o relacionamento entre pessoas [ Leia mais... ]
TST mantém decisão que anulou CCP criada sem fiscalização dos trabalhadores
18 de junho de 2009
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão regional que apontou ilegalidade na criação de comissão de concili [ Leia mais... ]
Posse de arma de fogo de uso restrito passou a ser crime após outubro de 2005
25 de junho de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um homem que mantinha em sua residência uma pistola cal [ Leia mais... ]
Negada liminar a dono de posto processado por adulteração de combustível
03 de julho de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 99243, e [ Leia mais... ]
Cliente não pode ser positivado por deixar de pagar conta errada
14 de julho de 2009
Se a fornecedora de serviço cobra valores desconexos com o devido, mostra-se abusiva a positivação do nome do consumidor que deixa [ Leia mais... ]
STJ mantém decisão do TJGO e nega reintegração de cargo a servidora
21 de julho de 2009
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon votou em concordância com a decisão da Corte Especial do Tribunal d [ Leia mais... ]
Advogado pede suspensão de ação penal no STJ para evitar trânsito em julgado
29 de julho de 2009
O advogado paulista Carlos Alberto da Costa Silva impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 100089, tendo [ Leia mais... ]
Falência não afasta estabilidade de grávida
06 de agosto de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora grávida mesmo em [ Leia mais... ]