30 de janeiro de 2009
Por Larissa Garcia Quem deveria pedir a suspensão da liminar para voltar a cobrar pedágio no Rodoanel seria a concessionária e [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2009
A construtora Gautama afirma que ainda não foi notificada da denúncia do Ministério Público Federal de Sergipe, que acusa o empres [ Leia mais... ]
16 de março de 2009
Em nota divulgada neste domingo (15/3), o procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pelas investigações da Operação [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
O ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, quer que o Ibama participe do processo de retirada de fazendeiros e agricul [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
É legal o julgamento feito por turma formada por maioria de juízes convocados. O entendimento é da Terceira Seção, que deve orient [ Leia mais... ]
08 de abril de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (7), uma Reclamação (Rcl 8025) para tentar anular em parte a eleição r [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
Mesmo sem alterações na situação econômica do casal separado, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, aumentou [ Leia mais... ]
30 de abril de 2009
por Bruno Bocchini O Sudeste é a região do país que tem, por habitante, menor quantidade de juízes especializados na área de inf [ Leia mais... ]
12 de maio de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio concedeu liminar para que empresas situadas na Amazônia ocidental deixem de p [ Leia mais... ]
19 de maio de 2009
Recurso: Resp 839964 Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu dos recursos de Luciana [ Leia mais... ]