30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, por unanimidade, Habeas Corpus para um homem preso em flagrante desde janeiro de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal no Espírito Santo ajuizou Ação Civil Pública contra a União para garantir que a Receita Federal recon [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rafael Pinheiro Muito utilizada hoje em dia pelas polícias judiciárias, a interceptação de comunicações telefônicas está pr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça Federal decretou a prisão preventiva de Marcos Valério Fernandes de Souza e Rogério Lanza Tolentino. Eles estão presos d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Iberê Bandeira de Mello Jean Ziegler, professor de Sociologia na Universidade de Genebra, em Os Senhores do Crime (Ed. Reco [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) reuniu-se nesta segunda-feira (10/11), [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Repercutiu com intensidade na imprensa a decisão do Senado de devolver ao Executivo a Medida Provisória das filantrópicas . Em man [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou que o governo enviará ao Congresso Nacional, na quarta-feira (3/12), uma medida provi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Na segunda-feira (15/12), a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do estado de São Paulo, por intermédio da Fundação Ites [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fracassou o pedido de Éder Douglas Santana Macedo, acusado de matar pai e filho no Aeroporto Internacional de Brasília, para deixa [ Leia mais... ]