30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral confirmou, durante a semana, a cassação de oito vereadores afastados dos cargos sob a acusação de in [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Folha de S.Paulo informa que o relatório final da CPI dos Cartões, apresentado na terça-feira (3/6) pelo deputado Luiz Sérgio (P [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O debate sobre a proibição ou não do uso controlado do amianto é repleta de argumentos louváveis de ambas as partes interessadas. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Roberto Rodrigues de Morais A possibilidade de compensação dos precatórios não alimentares com dívidas tributárias existe e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal não é competente para julgar o caso do banqueiro Salvatore Cacciola. A decisão é do ministro Gilmar Men [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A seccional paulista da OAB lançou abaixo-assinado para pressionar pela aprovação do projeto de lei que transforma em crime a viol [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A advogada Lina Maria Vieira, que já foi duas vezes secretária da Tributação no Rio Grande do Norte, é a nova secretária da Receit [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A advogada Keyla de Lima Arar Falcão deve ser julgada pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Barra Funda em São Paulo. A 1ª Turma do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli A Polícia Federal deflagrou, na manha desta terça-feira (26/8), a Operação Downtown. O objetivo é de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou a Reclamação ajuizada pela defesa do publicitário Marcos Valério para interromper [ Leia mais... ]