Notícias
Anistia Internacional vai denunciar à ONU mortes de jovens na Bahia
05 de dezembro de 2014
A Anistia Internacional vai denunciar à Organização das Nações Unidas (ONU) a morte e o sumiço de jovens na Bahia. A entidade foi [ Leia mais... ]
Empregados que se apossaram de 576 cabeças de gado terão R$ 162 mil descontados de créditos trabalhistas
14 de janeiro de 2015
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por três irmãos contra decisão que os condeno [ Leia mais... ]
É inadmissível penhora de bem imóvel alienado fiduciariamente
18 de fevereiro de 2015
A alienação fiduciária ocorre quando um comprador adquire um bem a crédito e mantém, no registro do mesmo, uma cláusula de alienaç [ Leia mais... ]
Cobrança de água por estimativa de consumo é ilegal, decide STJ
24 de março de 2015
É ilegal a apuração de tarifa de água e esgoto com base apenas em estimativa de consumo, p [ Leia mais... ]
Estado terá de indenizar empresa por veículo desaparecido em delegacia
29 de abril de 2015
O Estado de Goiás terá de indenizar a Conspaz Empresa de Estradas Ltda. em R$ 10 mil, por dano material, pelo desaparecimento de v [ Leia mais... ]
Assistente de acusação não pode recorrer de Habeas Corpus
08 de junho de 2015
Não é possível a intervenção da parte acusadora em processo de Habeas Corpus, pois este é um instrumento exclusivo da defesa. Com [ Leia mais... ]
Juiz usa WhatsApp para intimar réu que vive no exterior
13 de julho de 2015
Sem resposta de um réu que mora no exterior, um juiz de Tucuruí (PA) usou o aplicativo WhatsApp para avisá-lo da sentença pelo cel [ Leia mais... ]
causa mortis
30 de novembro de -1
lat Dir A causa da morte. 1 Diz-se da causa determinante da morte de alguém. 2 Imposto pago sobre a importância líquida da herança [ Leia mais... ]
fin de siècle
30 de novembro de -1
fr Fim de século. Designa coisa ou acontecimento tão raro que não se repete no mesmo século. [ Leia mais... ]
minus habens
30 de novembro de -1
lat Que tem menos. Serve para indicar pessoa pouco inteligente ou menos dotada. [ Leia mais... ]