30 de janeiro de 2014
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o militar que recebeu anistia política não pode reclamar a promo [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2014
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso abrirá nesta segunda-feira (24 de fevereiro) pregão eletrônico – sistema de registro de preço [ Leia mais... ]
25 de março de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu a responsabilidade da Fundação Universidade de Brasília (FUB-UnB) pel [ Leia mais... ]
24 de abril de 2014
Será prorrogado o prazo de vigência do convênio que está permitindo centralizar o endereço da empresa para receber as citações e i [ Leia mais... ]
26 de maio de 2014
A empresa Mayer Sistemas de Saúde Ltda. (Hospital Mayer)foi condenada, em liquidação extrajudicial, a indenizar em R$ 50 mil, por [ Leia mais... ]
26 de junho de 2014
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou condenações impostas pelo mesmo crime (roubo) por juízos criminais difere [ Leia mais... ]
24 de julho de 2014
Os advogados que atuam na área do Direito Penal têm dois dias para peticionarem os processos de seus assistidos acerca de eventuai [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2014
A Câmara dos Deputados pode votar em setembro os projetos de Lei que tornam mais rigorosas as punições a jovens infratores. Como n [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou todo o processo, desde a audiência de instrução, movido por um trabalhador [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2014
A partir desta sexta-feira, 10/10, os três Juizados de Fazenda Pública de Brasília localizados no Fórum Leal Fagundes passam a ope [ Leia mais... ]