17 de julho de 2013
Foi apresentado na segunda (15/07) pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul o resultado do inquérito civil sobre o incêndio da [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2013
A Procuradoria do Chile encerrou, sem apresentar denúncia, a investigação do desabamento de uma mina que deixou 33 mineiros soterr [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2013
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) disponibilizou para pesquisadores, jornalistas e cidadãos em geral consulta a dados de eleiçõe [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2013
Um empregado que teve a capacidade de trabalho reduzida por doença ocupacional (hérnia de disco) pelas atividades exercidas como f [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu a dois estagiários o direito de receber o piso da categoria dos bancários [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2013
Um médico que pediu redução da jornada de trabalho de oito para seis horas e teve o salário diminuído proporcionalmente pela Const [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como julgamento extra petita (fora do pedido) a sentença que determinou [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2013
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou em plenário na sessão desta quarta-feira (20) o voto-vista na A [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2013
No julgamento de questão de ordem na Ação Penal (AP) 616, na sessão plenária desta quinta-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (S [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2014
Após curto período de recesso, com funcionamento em todas as unidades do Estado em regime de plantão, o Poder Judiciário de Rondôn [ Leia mais... ]