11 de janeiro de 2013
O ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento a recurso especial para elev [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2013
O Congresso Nacional pode deixar de analisar as mudanças no fim do fator previdenciário para o próximo governo, admitiu nesta quar [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2013
O juízo da Comarca de Groaíras (CE) condenou a Oi Telefonia a indenizar cliente que teve linha bloqueada indevidamente. Operadora [ Leia mais... ]
12 de março de 2013
A 7ª Turma do TST deu provimento a recurso de empregada da empresa baiana Itabuna Têxtil S/A que era obrigada a mostrar peças ínti [ Leia mais... ]
28 de março de 2013
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem a indenizar atendente de empresa por racismo. A [ Leia mais... ]
17 de abril de 2013
Por razões processuais, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Reg [ Leia mais... ]
07 de maio de 2013
O Grupo Especializado no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (Gaeco/Bauru), com o apoio da Polícia Mili [ Leia mais... ]
23 de maio de 2013
A conversão da prisão em flagrante em preventiva não é “meramente homologatória”, exigindo por parte do juiz uma análise sobre a e [ Leia mais... ]
13 de junho de 2013
Após o MPL (Movimento Passe Livre) decidir manter agendada a quarta manifestação em São Paulo, programada para ocorrer na quinta-f [ Leia mais... ]
28 de junho de 2013
O juízo da comarca de Nova Xavantina (MT) determinou a soltura de um indígena que estava preso após ser encontrado dormindo dentro [ Leia mais... ]