Notícias
Tribunal escolhe novo juiz para atuar no caso Cachoeira
20 de junho de 2012
A ação penal contra o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, e outros denunciados pela Op [ Leia mais... ]
Taxa que mede inflação para consumidores da terceira idade tem leve alta no segundo trimestre
11 de julho de 2012
Thais Leitão Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a [ Leia mais... ]
Mercosul é o motor dos países sul-americanos, diz Chávez
26 de julho de 2012
Às vésperas da cerimônia que vai oficializar a incorporação da Venezuela ao Mercosul, o pr [ Leia mais... ]
Consumidor final pode contestar cobrança indevida de tributo indireto sobre energia
16 de agosto de 2012
Em caso de concessionária de serviço público ou serviço essencial explorado em regime de monopólio, qualquer excesso fiscal é repa [ Leia mais... ]
Julgamento de apelação que reexamina fatos não pode ser feito individualmente pelo relator
05 de setembro de 2012
Em grau de apelação, é possível o julgamento unipessoal do recurso quando a matéria, pacificada na jurisprudência, for exclusivame [ Leia mais... ]
TST considera coleta de lixo como atividade de risco
27 de setembro de 2012
A atividade de coleta de lixo em vias públicas e realizada com o uso de caminhões é enquadrada na classificação de atividade de ri [ Leia mais... ]
Erro em prova da OAB leva candidato à segunda fase
17 de outubro de 2012
O juiz federal substituto Lademiro Dors Filho, da 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS), autorizou um candidato que não havia atingi [ Leia mais... ]
182 juízes brasileiros vivem sob ameaça
05 de novembro de 2012
A edição de sábado (3/11) do jornal Zero Hora, de Porto Alegre, traz reportagem sobre o drama enfrentado por 182 juízes brasileiro [ Leia mais... ]
Juízes do Egito dizem sofrer ataque do Executivo
26 de novembro de 2012
Juízes do Conselho Superior de Magistratura do Egito acusaram o presidente Mouhamed Mursi de praticar um “ataque sem precedentes à [ Leia mais... ]
Falso testemunho causou rescisão de decisão favorável ao trabalhador
12 de dezembro de 2012
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso ordinári [ Leia mais... ]