Notícias
Oficial de Justiça é preso com cocaína e ecstasy no Rio de Janeiro
05 de abril de 2010
Na noite de sábado (3/4), um oficial de Justiça foi preso no Rio de Janeiro carregando dois gramas de cocaína e cinco comprimidos [ Leia mais... ]
HC questiona decisão do STJ que afastou aplicação da prescrição virtual
23 de abril de 2010
A Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus (HC 103315) em favor de V.B.A., acusado de falsidade ideológica em concurso d [ Leia mais... ]
Jornalista processa deputado por injúria
01 de junho de 2010
O jornalista José Ursílio de Souza e Silva, editor do Jornal de Marília, apresentou nova queixa-crime no Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
Segunda Turma suspende medida socioeducativa imposta a menor inimputável
23 de junho de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhando à unanimidade voto do ministro Celso de Mello, determinou a extinç [ Leia mais... ]
STJ admite legislação municipal e estadual regular funcionamento de bancos
15 de julho de 2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do Banco Citibank S/A para que o auto de infração lavrado con [ Leia mais... ]
Presidente do STF ressalta importância do projeto de lei que moderniza o agravo de instrumento
06 de agosto de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, saudou como uma das melhores notícias dos últimos tempos pa [ Leia mais... ]
Processo seletivo não substitui contrato de experiência
25 de agosto de 2010
Alegações de fraude à legislação trabalhista, feitas por um administrador de empresa, que, em contrato de experiência, foi dispens [ Leia mais... ]
TJ julga casos de crimes contra honra pela internet
14 de setembro de 2010
Embora o Brasil ainda não tenha aprovado uma legislação específica sobre crimes na internet, o número de ocorrências no país aumen [ Leia mais... ]
Apenas ausência de documento oficial com foto pode impedir eleitor de votar, decide STF
01 de outubro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quinta-feira (30), por maioria de [ Leia mais... ]
TJMS absolve condenado pelo roubo de R$ 1,00
21 de outubro de 2010
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do dia 19 de outubro, por unanimidade, julgou procedente o pedido de absolvição da prática [ Leia mais... ]