07 de outubro de 2009
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Bangu Atlético Clube e o promoter Márcio Cristiano do Santos a pagarem [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte que det [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, julgou improcedente a Reclamação (RCL 7165) apresentada pela defesa de G. [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2009
O direito do gerente de agência bancária ao pagamento de horas extras trabalhadas além da oitava diária tem sido motivo de intensa [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2009
Embora o auxílio-alimentação seja garantido por lei aos servidores públicos federais, não existe a obrigação de pagá-lo quando há [ Leia mais... ]
23 de dezembro de 2009
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, deferiu na segunda-feira, dia 21, pedido do Município do R [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2010
As ações do Conselho Nacional de Justiça, cuja Emenda 45 de 2004 conferiu atribuições constitucionais de fiscalizar os magistrados [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2010
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente da Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do nov [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2010
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido liminar em um habeas corpus (HC 102550) a um grupo paranaense ac [ Leia mais... ]
16 de março de 2010
No Tribunal Superior do Trabalho, os ministros da Sexta Turma não acataram apelo de empresa Copel Distribuição S/A que, entre outr [ Leia mais... ]