26 de setembro de 2011
O Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Pará começaram, neste domingo (25/9), uma força-tarefa para julgar casos [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2011
Os valores pagos a título de aviso prévio são de natureza indenizatória, de modo que sobre eles não incide contribuição previdenci [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2011
Com 14 votos a três foi aprovado o projeto que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas com algazarras e perturbação ao sossego. O p [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2011
O Conselho Nacional de Justiça começou a julgar o pedido de gratuidade para averbação de paternidade em Minas Gerais. No estado, s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2012
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, em julgamento realizado na última semana, considerar como tempo de s [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2012
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2992/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que proíbe empresas con [ Leia mais... ]
15 de março de 2012
O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou nesta quarta (14/3) inconstitucionais as normas do estado de Santa Catarina qu [ Leia mais... ]
05 de abril de 2012
Após a polêmica decisão do STJ que enfraqueceu a Lei Seca, a Câmara vai votar na próxima quarta-feira (11) a ampliação das provas [ Leia mais... ]
27 de abril de 2012
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso do Ministério Público e manteve a de [ Leia mais... ]
23 de maio de 2012
Ao atender nesta terça-feira (22/5) à convocação da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do Cachoeira, o empresário goia [ Leia mais... ]