14 de abril de 2011
Em decisão unânime tomada na tarde desta quarta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia do s [ Leia mais... ]
03 de maio de 2011
A 1ª Câmara Cível do TJ do Rio Grande do Norte, por unanimidade, manteve a sentença do juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da com [ Leia mais... ]
19 de maio de 2011
O Ministério Público Estadual recorreu, mas a 5ª Turma Cível negou por unanimidade anulação de sentença de juiz de Miranda, que at [ Leia mais... ]
01 de junho de 2011
Taxistas auxiliares que tiveram na manhã de ontem protocolos recolhidos usavam o documento para escapar da lei que obriga recolhim [ Leia mais... ]
14 de junho de 2011
Duas diaristas que pretendiam o reconhecimento da relação de emprego com os respectivos patrões tiveram seus recursos rejeitados p [ Leia mais... ]
13 de julho de 2011
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a Repercussão Geral em casos de possibilidade de o condenado cumprir a pena em regime carcer [ Leia mais... ]
27 de julho de 2011
Um cortador de cana obteve, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento do direito ao adicional de insalubridade com base em laudo pe [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2011
A recente decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a respeito do Caso Brasil Foods (BRF) certamente provocará [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2011
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiu que o descumprimento de acordo extrajudicial ratificado pela Defen [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2011
A Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) propôs, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Suspensão de Segurança (SS) 4478, em q [ Leia mais... ]