15 de setembro de 2010
A possibilidade de a Controladoria Geral da União (CGU) fiscalizar repasses federais a um município brasileiro, tema em debate no [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2010
Não adiantou a alegação da Igreja Universal do Reino de Deus de que a prestação de serviços de uma policial militar era apenas uma [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2010
Na última sessão da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça foi julgada a Apelação Cível nº 2010.029358-9. De relatoria do Des. Luiz [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2010
A 10ª Câmara Cível do TJRS, por maioria (2x1), aumentou de 25 salários mínimos (atualmente R$ 12.750,00) para R$ 30 mil a reparaçã [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2010
Não ocorre flagrante preparado quando a atividade policial não provoca o cometimento do crime ou induz a ele. No caso da venda de [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2011
A Infraero (Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária) terá que indenizar a família de um empregado alcoólatra que se su [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) unificou a posição jurisprudencial de admitir indenização a candidatos apro [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2011
O empregador que anotar na carteira de trabalho do empregado retificação determinada pela Justiça do Trabalho e ainda registrar qu [ Leia mais... ]
14 de março de 2011
Prestação de serviços de natureza eminentemente civil, o contrato de corretagem de imóveis está fora da alçada da Justiça do Traba [ Leia mais... ]
29 de março de 2011
A defesa de Antônio Oliveira Claramunt, conhecido como Toninho da Barcelona, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corp [ Leia mais... ]