30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou que, por enquanto, não será preciso convocar a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O contrato firmado sem licitação entre o município de São Leopoldo (RS) e o escritório Dallagnol Advogados Associados e Maritânia [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Suprema Corte da Colômbia anulou, nesta quinta-feira (4/8), a sentença dada pelo Tribunal Superior de Sincelejo, do estado de Su [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma mulher acusada de matar o marido não conseguiu arquivar a Ação Penal a que responde. Por unanimidade, os ministros da 1ª Turma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O formulário para o eleitor que não vai poder nas eleições de outubro justificar a ausência já está disponível no site do Tribunal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Vinicius Furuie A tendência do sistema brasileiro de concorrência é se focar mais nas práticas anticoncorrenciais e ser mai [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Súmula 63 do Superior Tribunal de Justiça, que diz que “são devidos direitos autorais pela retransmissão radiofônica de músicas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a liminar que determinou a nomeação de 15 candidatos aprovados [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A equiparação de comerciantes que adquirem produtos importados às empresas importadoras, trazida pela Lei 10.637/02, é matéria inf [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Cooperativa médica não pode limitar número de consultas e exames. O médico deve ter autonomia para valer-se de todos os meios poss [ Leia mais... ]