Notícias
Acidente aéreo - Folha de S.Paulo é condenada a pagar R$ 139 mil
27 de maio de 2009
O jornal Folha de S. Paulo e a jornalista Renata Lo Prete foram condenados a pagar R$ 139,5 mil de indenização por danos morais ao [ Leia mais... ]
Veja o noticário jurídico dos principais jornais
02 de junho de 2009
As Assembleias Legislativas do País estão organizando uma ofensiva no Congresso em busca de mais poder para os Estados. Segundo O [ Leia mais... ]
Recursos repetitivos - Defensores têm direito a honorários de sucumbência
10 de junho de 2009
Os defensores públicos estaduais que atuam em causas contra o município têm direito a receber honorários advocatícios de sucumbênc [ Leia mais... ]
Cobradora dispensada durante campanha sindical será reintegrada
18 de junho de 2009
A Companhia de Desenvolvimento de Passo Fundo – Codepas, empresa pública municipal de transporte público de passageiros daquela ci [ Leia mais... ]
STJ reduz pena de homem acusado de atacar pessoa com garfo
25 de junho de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, conceder habeas corpus para reduzir a pena estabelecida [ Leia mais... ]
Lula sanciona lei que permite imigrante ilegal regularizar situação
03 de julho de 2009
O presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira (2/7), a lei que permite ao estrangeiro irregular legalizar a sua situação no Bras [ Leia mais... ]
Varas Digitais da Capital terão competências específicas
14 de julho de 2009
A partir da próxima segunda-feira (20), a Comarca de Campo Grande terá mais quatro varas de competência cível, nas quais os proces [ Leia mais... ]
PGR: manifestações a favor das drogas configuram liberdade de expressão e de opinião
21 de julho de 2009
A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, enviou hoje ao Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
Acusado de traficar pessoas para prostituição tem habeas corpus negado no STJ
29 de julho de 2009
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido liminar em habeas corpus a acusado de parti [ Leia mais... ]
Demora para ajuizar ação não impede rescisão indireta
06 de agosto de 2009
O intervalo de um ano e meio entre a falta de pagamento de salários e o ajuizamento de ação trabalhista não inviabiliza o pedido d [ Leia mais... ]