30 de janeiro de 2009
A Sessão Especializada em Dissídios Individuais, do Tribunal Superior do Trabalho, não conheceu o recurso assinado por um eletrici [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2009
Por Daniel Roncaglia A distribuição da revista Análise Saúde — Os Mais Admirados da Medicina 2009 foi suspensa por decisão limina [ Leia mais... ]
16 de março de 2009
O clamor público não pode justificar a manutenção de prisão preventiva. Esse foi o argumento da 2ª Turma do Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, deu 15 dias para que a Agência Nacional de Petróleo forneça a relação de mun [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) definiu que o recesso forense, de 20 de de [ Leia mais... ]
08 de abril de 2009
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluirá, até o final de junho, a implantação, em Minas Gerais, do projeto-piloto referente [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
O Superior Tribunal de Justiça anulou, pela segunda vez, decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que permitiu estabelecer a [ Leia mais... ]
30 de abril de 2009
por Marco Antonio Soalheiro Vila Surumu (Terra Indígena Raposa Serra do Sol) - O processo de desocupação da Terra Indígena Rapos [ Leia mais... ]
12 de maio de 2009
Operador de telemarketing vai receber indenização por danos morais por ter de pedir autorização para usar o banheiro. A Justiça do [ Leia mais... ]
19 de maio de 2009
O consentimento ou a eventual experiência sexual do menor de 14 anos são irrelevantes para a formação do tipo penal do estupro ou [ Leia mais... ]