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Notícias

Oportunidade de negócios - Rede promove rodada de negócios no valor de R$ 14 bilhões

30 de janeiro de 2009

A Integra Global Business Networks organiza, na próxima sexta-feira (19/9), nova rodada de negócios com ofertas que chegam a R$ 14 [ Leia mais... ]

Ambiente insalubre - Trabalhador deve receber R$ 650 mil por causa de doença

30 de janeiro de 2009

A Cisper Indústrias e Comércio, de São Paulo, deve pagar R$ 650 mil em indenização por danos morais e materias a um ex-empregado q [ Leia mais... ]

Presídio sem lei - Procurador-geral pede intervenção federal em Rondônia

30 de janeiro de 2009

Nos últimos oito anos, mais de cem presos foram mortos e dezenas sofreram torturas e lesões corporais no presídio Urso Branco, em [ Leia mais... ]

Gratificação incorporada - Servidor aposentado tem direito a vantagem incorporada

30 de janeiro de 2009

Os servidores públicos da categoria de DAS que se aposentaram quando era válida a Lei 8.911/94 (cargos de comissão) têm direito ao [ Leia mais... ]

Valor moral - Contexto do adultério é o que determina indenização

30 de janeiro de 2009

por Sylvia Maria Mendonça do Amaral O adultério deixou de ser crime no Brasil em 2005, mas continua gerando polêmicas. Vítimas [ Leia mais... ]

Casa própria - Começa nesta terça mutirão de conciliação no TRF-3

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região promove a partir desta terça-feira (11/11) mais um mutirão de conciliação em processos qu [ Leia mais... ]

Publicada suspensão dos prazos processuais no feriado forense em MS

30 de janeiro de 2009

Devido à necessidade de manter o atendimento à população e à continuidade da prestação jurisdicional de forma ininterrupta, o Trib [ Leia mais... ]

Jornal da história - Tribuna da Imprensa pára e culpa demora da Justiça

30 de janeiro de 2009

por Alessandro Cristo O jornal Tribuna da Imprensa, que fez história ao bater de frente com as ditaduras de Getúlio Vargas (195 [ Leia mais... ]

Tributo florestal - Imposto rural sobre áreas de preservação é ilegal

30 de janeiro de 2009

por Roberto Padua Cosini A rigor do que estabelece a legislação fiscal, considera-se imóvel rural, para efeito de determinação [ Leia mais... ]

Sem teto - Servidores que acumulam cargos podem superar teto

30 de janeiro de 2009

O Conselho Nacional de Justiça decidiu alterar o texto da Resolução 14/2006, que fixa um teto para os salários dos servidores do J [ Leia mais... ]