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Notícias

Defesa coletiva - Legitimidade da defensoria pública em ações consumeristas

30 de janeiro de 2009

por Vitor Guglinski A 2ª Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou recentemente Ação coletiva o [ Leia mais... ]

Competência cruzada - Carreira Alvim: juiz que manda grampear não pode julgar

30 de janeiro de 2009

por Maria Fernanda Erdelyi Em depoimento na CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-fei [ Leia mais... ]

Meio de propaganda - TRE do Rio quer proibir envio de torpedo em campanha

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro estuda um meio de coibir envio de torpedos (mensagens via celular) de cunho eleito [ Leia mais... ]

Luta contra terrorismo - Polícia inglesa pode inspecionar anotações de jornalista

30 de janeiro de 2009

O jornalista freelancer Shiv Malik terá que entregar à polícia britânica anotações da apuração que faz para um livro sobre terrori [ Leia mais... ]

Pronto para julgar - STF deve decidir nesta quarta pedido de liberdade de Dantas

30 de janeiro de 2009

por Daniel Roncaglia A Justiça Federal de São Paulo já enviou por e-mail ao Supremo Tribunal Federal os dados sobre o inquérito [ Leia mais... ]

Operação Pasárgada - Ex-prefeito de Juiz de Fora pede liberdade ao Supremo

30 de janeiro de 2009

Carlos Alberto Bejani, ex-prefeito de Juiz de Fora (MG), pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal para ser colocado em libe [ Leia mais... ]

Forma de informar - Cezar Britto defende abertura dos arquivos da ditadura

30 de janeiro de 2009

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, defendeu nesta quinta-feira (31/7) a abertura dos arquivos da Ditadura Militar como fo [ Leia mais... ]

Fiscais de Unaí - STF nega pedido de acusado de agenciar assassinados

30 de janeiro de 2009

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou pedido de Habeas Corpus de Francisco Elder Pinheiro. Ele foi preso sob acusação de [ Leia mais... ]

Gravidade concreta - Acusado de fraudar licitações no Rio continuará preso

30 de janeiro de 2009

O procurador-geral do município de Campos de Goytacazes (RJ), Alex Pereira Campos, acusado de envolvimento em esquema de corrupção [ Leia mais... ]

Natureza contratual - Professora beneficiada por CNPq terá de devolver dinheiro

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (4/9) que uma professora bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Ci [ Leia mais... ]