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lat A vontade sirva de razão. Verso de Juvenal que demonstra até onde podem ir os caprichos dos prepotentes longe de seguir a lógi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Jonas Lima O ano de 2008 iniciou-se com forte turbulência para centenas de agências de viagens que trabalham com contratos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Defensoria Pública de São Paulo pediu a interdição da cadeia feminina do município de São Bernardo do Campo. De acordo com os de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Recente Ato Declaratório Interpretativo da Receita Federal do Brasil, o de nº 20, de 13-12-2007, veio contribuir para lançar mais [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A ação judicial para posse em cargo público não pode ser extinta por causa do fim da validade do certame. O entendimento é da 5ª T [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Débora Pinho e Aline Pinheiro Enquanto a briga de juízes em alguns tribunais do país é sempre pela promoção por merecimento [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por nove votos a um, o Conselho Superior do Ministério Público de SP manteve, nessa terça-feira (1º/4), decisão do ex-procurador-g [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e a Universidade Paulista (Unip) vão oferecer ciclos de debate sobre o Direito e o J [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado Ricardo Tosto enviou carta ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), nesta segunda-feira (28/4), [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Desde a proliferação no rádio e na televisão de programas policiais de forte apelo popular, iniciada na década de 90, várias entid [ Leia mais... ]