Notícias
MPF/DF ajuíza ação para que Deborah Guerner e Leonardo Bandarra sejam demitidos
17 de fevereiro de 2012
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) ajuizou ação civil pública perante à Justiça Federal do Distrito Federal [ Leia mais... ]
Vendas internas na Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e Cofins
14 de março de 2012
Por serem equiparáveis às exportações, vendas feitas por empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM) dentro dessa mesma localidade são [ Leia mais... ]
Defesa de Demóstenes alega manipulação em gravações
26 de abril de 2012
O advogado de defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), Antônio Carlos Almeida Castro, entregou hoje (25) a defesa pré [ Leia mais... ]
OAB considera inconstitucional autorização para processar governador
22 de maio de 2012
O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considerou inconstitucional Cartas Estaduais que exigem a aprov [ Leia mais... ]
Decisão do STF altera entendimento do STJ sobre prescrição de ação para devolução de tributos
19 de junho de 2012
O critério de discriminação para verificar o prazo aplicável para a repetição de indébito [ Leia mais... ]
Governo anuncia hoje planos de saúde que serão suspensos
10 de julho de 2012
O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciam nesta terça-feira (10) as operadoras de planos de s [ Leia mais... ]
Garimpeiros brasileiros são procurados pela polícia francesa por assasinato de militares na fronteira
26 de julho de 2012
Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília – A polícia da França faz buscas na fronteira da Guiana Francesa com o Brasi [ Leia mais... ]
Aprovada PEC que dá a delegados status de carreira jurídica em MS
15 de agosto de 2012
A Assembleia Legislativa aprovou em primeira e segunda discussão, após convocar sessão extraordinária, a PEC (Proposta de Emenda C [ Leia mais... ]
Administradora de cartões é condenada a anular dívida e pagar indenização por danos morais
04 de setembro de 2012
O juiz da 9ª Vara Cível, Maurício Petrauski, julgou procedente a ação ajuizada por J. de R.M. contra Calcard Administradora de Car [ Leia mais... ]
Determinada cisão de processo que pede reposição de expurgos em cadernetas de poupança na CEF e no BB
26 de setembro de 2012
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a cisão de um processo em que o autor faz o mesmo pedido – reposi [ Leia mais... ]