02 de agosto de 2013
Terminou sem acordo a audiência de conciliação organizada pelo Tribunal Superior do Trabalho entre representantes da Eletrobras, F [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2013
A promotoria militar dos Estados Unidos pediu nesta segunda-feira (19/8) 60 anos de prisão para o soldado Bradley Manning. Ele foi [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2013
Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Fundação Presidente Antonio Carlos (Fupac), de [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2013
Pessoas jurídicas podem ser beneficiadas pela assistência gratuita na Justiça do Trabalho. No entanto, isso só ocorre com prova ca [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2013
Duas multas de 1%, indenização de 5% por litigância de má-fé e 20% de honorários advocatícios foram considerados uma penalização [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2013
Os sistemas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai ficar fora do ar a partir das 20h desta quarta-feira (30) até as 6h da pró [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2013
A população negra no Brasil chega a 94 milhões. É a segunda maior do mundo. A Constituição Federal determina que a lei deve punir [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2013
Ao resolver questão de ordem na Ação Penal (AP) 705, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu sumariamente o deputado [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2014
Os imóveis construídos irregularmente dentro de uma Área de Preservação Permanente (APP), localizada às margens de um córrego no b [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2014
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em habeas corpus em favor de um homem preso em flagrante no [ Leia mais... ]