Notícias
Supremo extingue processo de militar cassado pelo AI-5
11 de agosto de 2011
Na tarde desta quarta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a Ação Originária Especial (AOE 27) ajuiz [ Leia mais... ]
Ex-juiz e policial federal envolvidos na Operação Anaconda têm penas reduzidas
29 de agosto de 2011
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu as reprimendas impostas a um ex-juiz federal e a [ Leia mais... ]
Justiça de MS manda SUS pagar tratamento de fertilização para casal
12 de setembro de 2011
Um casal residente em Campo Grande garantiu que o SUS custeie tratamento de fertilização in vitro, com sêmen de doador, em uma clí [ Leia mais... ]
Governo paraguaio convoca empresários para combater aftosa e 5 mil podem perder empregos
26 de setembro de 2011
A crise aberta pela descoberta de animais com febre aftosa em uma propriedade em San Pedro, cerca de 200 km da fronteira Brasil – [ Leia mais... ]
1ª Turma impede expropriação de bens de brasileiro condenado no Paraguai
13 de outubro de 2011
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu o pedido de Habeas Corpus (HC 105905) formulado pe [ Leia mais... ]
Câmara aprova multa para empresa que discriminar mulheres em relação a salário
31 de outubro de 2011
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (26) o Projeto [ Leia mais... ]
Condenado por roubo a banco em prédio de tribunal fica em regime fechado
22 de novembro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública em favor de condenado p [ Leia mais... ]
Carrefour é condenado a indenizar cliente que escorregou e sofreu fratura
09 de dezembro de 2011
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível interposta pelo Carrefour e m [ Leia mais... ]
Mutirão Carcerário analisou 295 mil processos em dois anos
09 de janeiro de 2012
O programa Mutirão Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitiu a libertação de 21.889 pessoas que estavam presas i [ Leia mais... ]
Oito anos depois da chacina de fiscais do trabalho em Unaí, procuradores cobram julgamento de acusados
30 de janeiro de 2012
Oito anos depois do assassinato de três fiscais do trabalho no município mineiro de Unaí (a 600 km de Belo Horizonte), os nove acu [ Leia mais... ]