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Notícias

Demóstenes Torres permanecerá afastado do Ministério Público até março

31 de janeiro de 2013

O ex-senador Demóstenes Torres, cassado no ano passado por envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira, permanecerá afasta [ Leia mais... ]

Seguradora cobrirá despesas médicas pelo DPVAT até o limite de 08 salários por pessoa

20 de fevereiro de 2013

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça afirmou em decisão que seguradora deve cobrir despesas com assistência médica e s [ Leia mais... ]

Para Joaquim Barbosa, bancos são "lenientes" com a lavagem de dinheiro

12 de março de 2013

"De fato, enquanto instituições financeiras não visualizarem a possibilidade de serem punidas por servir de meio para ocultar valo [ Leia mais... ]

Justiça nega pensão a mulher que alegou união estável com ex-sogro

28 de março de 2013

A Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou pedido de pensão previdenciária à mulher que alegou conviv [ Leia mais... ]

Terceira Turma nega recurso da associação de aposentados da Terracap

17 de abril de 2013

O terceiro impetrante de mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição precisa comprovar que não foi p [ Leia mais... ]

Novas regras de ingresso na magistratura serão discutidas pelos Tribunais

07 de maio de 2013

Será realizado hoje e amanhã (06 e 07/05) seminário promovido pelo Conselho Naional de Justiça que irá debater novas regras para i [ Leia mais... ]

Contato com menores doentes não garante insalubridade a agente da Fundação Casa

23 de maio de 2013

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma agente de apoio técni [ Leia mais... ]

Supremo retomará discussão sobre novos partidos na quinta-feira

13 de junho de 2013

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve encerrar nesta quinta-feira (13/6) a discussão sobre a validade do projeto de lei que inibe [ Leia mais... ]

Ex-prefeito é condenado por fracionar serviços

28 de junho de 2013

A 3ª Câmara Criminal do TJ-SC confirmou sentença que condenou um ex-prefeito de município do norte catarinense às penas de três an [ Leia mais... ]

Extra indenizará clientes por sequestro relâmpago ocorrido em seu estacionamento

17 de julho de 2013

O juízo da 18ª Vara Cível de Brasília condenou hipermercado a indenizar clientes que foram sequestrados em seu estacionamento. Dec [ Leia mais... ]