Notícias
Ensino religioso nas escolas públicas é questionado em ADI
06 de agosto de 2010
Com o objetivo de dar a interpretação conforme a Constituição Federal sobre o ensino religioso nas escolas públicas, a Procuradori [ Leia mais... ]
Jogador de futebol não pode receber dupla indenização
25 de agosto de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não autorizou um jogador de futebol profissional a receber a indenização prevista [ Leia mais... ]
TJMS: 5ª Turma Cível nega indenização a servidor que extrapolou limite de consignado
14 de setembro de 2010
Em sessão realizada pela 5ª Turma Cível, foi submetida a julgamento a Apelação Cível nº 2010.023587-9, de relatoria do Des. Luiz T [ Leia mais... ]
Concessionária de telefonia não pode terceirizar serviços de call center
01 de outubro de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manifestou provimento ao agravo de instrumento em recurso de revista interposto pel [ Leia mais... ]
TJMS: 1ª Turma Cível reconhece validade de cédula de produto rural
21 de outubro de 2010
Em sessão realizada nesta terça-feira (19), os desembargadores da 1ª Turma Cível, por unanimidade e nos termos do voto do relator, [ Leia mais... ]
Município de Coari (AM) pede desbloqueio de repasse orçamentário de R$ 1 milhão
10 de novembro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pedido de Suspensão de Segurança (SS 4296) formulado pelo município de Coari, no Amazonas [ Leia mais... ]
Quarta Turma assegura indenização por cancelamento de registro de portuário já aposentado
26 de novembro de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso do Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Port [ Leia mais... ]
Imprensa Nacional encerra publicação do Diário da Justiça em 2011
14 de dezembro de 2010
O diretor-geral da Imprensa Nacional, Fernando Tolentino, decidiu suspender, a partir de 1 [ Leia mais... ]
Justiça entende que concessão da Rede Record para Edir Macedo foi legal
13 de janeiro de 2011
Ao contrário do que alegava o Ministério Público Federal, não é possível assegurar que Edir Macedo Bezerra e Marcelo Crivella tenh [ Leia mais... ]
Lei Maria da Penha requer representação da vítima para ser aplicada
03 de fevereiro de 2011
Em sessão realizada no dia 31 de janeiro, por unanimidade e contra o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, a 2ª Turma Criminal [ Leia mais... ]