03 de maio de 2011
Uma lei estadual de Minas Gerais veda a compensação de honorários advocatícios sucumbenciais. Trata-se da Lei nº. 19.407/2010, qu [ Leia mais... ]
19 de maio de 2011
O advogado Ronaldo Faro Cavalcanti, do empresário Jeferson Benites Cardoso, preso pela PF (Polícia Federal) na última segunda-feir [ Leia mais... ]
01 de junho de 2011
A sul-mato-grossense Kelly Samara Carvalho dos Santos, de 22 anos, foi transferida na tarde desta segunda-feira para o 1º Distrito [ Leia mais... ]
14 de junho de 2011
A Denisart Móveis para Escritórios Ltda. demitiu, por justa causa, empregado que solicitava vale-transporte mas o vendia e ia de b [ Leia mais... ]
13 de julho de 2011
Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal reafirmaram, em recurso com repercussão geral, jurisprudência da Corte no se [ Leia mais... ]
27 de julho de 2011
A pena por litigância de má-fé deve ser aplicada à parte e não ao seu advogado. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2011
No Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto, a Justiça Federal não funciona. Todos os Tribunais Regionais Federais fecham em vi [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2011
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil foi ao Supremo Tribunal Federal reclamar sobre a cobrança do Imposto sobre Cir [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2011
Confira a íntegra do voto do ministro Luiz Fux no julgamento do Habeas Corpus (HC) 107801, realizado pela Primeira Turma do Suprem [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2011
Mato Grosso registrou 52,5 mil focos de queimadas no período de 1º de janeiro a 21 de setembro de 2011, conforme o Centro Integrad [ Leia mais... ]