Notícias
Filhos e esposa são legítimos para pedir indenização por morte de trabalhador
04 de outubro de 2010
Ao declarar que o espólio – representado por filhos e esposa do trabalhador - não detém legitimidade para ajuizar ação de indeniza [ Leia mais... ]
Serial killer tem recurso negado pela 2ª Turma Criminal
10 de novembro de 2010
Em sessão realizada nesta segunda-feira (8), a 2ª Turma Criminal negou provimento ao recurso de serial killer, que pretendia ter r [ Leia mais... ]
Casal discute judicialmente multa sofrida por excesso de barulho durante sexo
26 de novembro de 2010
O casal alemão Stefanie Müller, de 24 anos, e Lucas Zetsche, de 25, se recusou a pagar uma [ Leia mais... ]
Justiça Federal julgará prejuízo de R$ 500 mi em aquisição do Hotel Renaissance pela Funcef
15 de dezembro de 2010
Compete à Justiça Federal processar e julgar crimes de gestão fraudulenta. A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
Bradesco é condenado a pagar R$ 35 mil por assédio moral
14 de janeiro de 2011
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) recurso do Banco Bradesco contra decisão do Tribunal Regio [ Leia mais... ]
STF adota medidas contra manobras destinadas a retardar o processo do mensalão
04 de fevereiro de 2011
Por entender que não há omissões nem contradições no acórdão (decisão colegiada) em que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou [ Leia mais... ]
Mecânico receberá R$50 mil por perda de visão de um olho
22 de fevereiro de 2011
A Grendene S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 50 mil a um empregado que perdeu a v [ Leia mais... ]
Filhos de trabalhador morto no primeiro dia de trabalho receberão R$ 311 mil
14 de março de 2011
Os herdeiros de um trabalhador que morreu afogado no primeiro dia de trabalho enquanto alimentava camarões em um viveiro da Eurobr [ Leia mais... ]
STF nega liminar a empresário-MS Fahd Jamil
29 de março de 2011
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 107723) ao emp [ Leia mais... ]
CCJ do Senado aprova alteração de Estatuto da Advocacia e da OAB
14 de abril de 2011
A Lei 8.906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), poderá ser alterada para melhor [ Leia mais... ]