Notícias
Futebol: rescisão de comum acordo entre atleta e time não gera multa
26 de fevereiro de 2010
Um ex-jogador do Clube Regatas Vasco da Gama não conseguiu receber multa (cláusula penal da Lei Pelé) por descumprimento de contra [ Leia mais... ]
Nos EUA, 60% da pessoas querem ver sessões da Suprema Corte pela TV
16 de março de 2010
O que é bom para o Brasil, pode ser bom para os Estados Unidos. Para 60% dos americanos, a [ Leia mais... ]
Justiça bloqueia bens de ex-deputado que guardou dinheiro nas meias
23 de abril de 2010
Brasília – O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (2ª Vara de Fazenda Pública) tornou indisponíveis os bens do ex-deputado dist [ Leia mais... ]
Supremo derruba lei gaúcha que instituiu o gerenciamento dos depósitos judiciais
13 de maio de 2010
Em sua sessão plenária de ontem (12), o STF julgou procedentes três ações diretas de [ Leia mais... ]
Alegação de excesso de prazo não se aplica a menor condenado em até 45 dias
02 de junho de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 102057) impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU [ Leia mais... ]
Juca Kfouri não deve indenizar Ricardo Teixeira
23 de junho de 2010
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta terça-feira (22/6), a derrota de Ricardo Teixeira em mais uma peleja contr [ Leia mais... ]
Empresário gaúcho condenado por crime tributário pede suspensão de processo
16 de julho de 2010
O empresário gaúcho Ademar Kehrwald, condenado a três anos e nove meses de prisão por crimes contra o sistema tributário (previsto [ Leia mais... ]
Ausência de advogado em causa superior a 20 salários mínimos em JEC de Porto Alegre
06 de agosto de 2010
Um caso reclama a intervenção imediata da OAB gaúcha. Uma decisão do juiz leigo Oscar Carvalho de Lima Filho - do Juizado Especial [ Leia mais... ]
Estudante que responde a ação penal por delito de trânsito tem HC encaminhado para TJ-MG
26 de agosto de 2010
Foi julgado inadequado pelo ministro Celso de Mello o pedido contido em Habeas Corpus (HC 104893) impetrado no Supremo Tribunal Fe [ Leia mais... ]
Cobrapol questiona norma que aumentou tempo de trabalho para aposentadoria de policiais
15 de setembro de 2010
A Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de In [ Leia mais... ]