15 de setembro de 2009
Por unanimidade, a 21ª Câmara Cível do TJRS manteve a expropriação pelo Município de São Borja da área que será destinada à constr [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que o Ministério Público do Trabalho tem legitimidade para ingressar co [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém decisão da segunda instância da Justiça paulista que decretou a falência da Transbrasi [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2009
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decide, por maioria absoluta de seus membros, preliminarmente, conhece [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2009
A Fazenda Nacional requereu a suspensão de medida liminar concedida a uma cervejaria que visava não só eximir-se do pagamento do r [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2009
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso requereu a suspensão dos prazos processuais durante a atual grev [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2009
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em liminar concedida na sexta-feira (4/12), bloqueou uma transação imob [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2009
As concessionárias do serviço de transporte público coletivo podem exigir documento de idoso para transitar gratuitamente, a fim d [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2010
Técnico de enfermagem consegue pagamento, como horas extras, referente a intervalo de uma hora para repouso e alimentação não usuf [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2010
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu a Apelação nº 137644/2008, interposta por acusado de uso [ Leia mais... ]