18 de junho de 2009
Uma empregada do restaurante A Cabana do Possidônio (Sedan Restaurante Ltda.), de João Pessoa (PB), receberá da empresa indenizaçã [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) realizou ontem (24) audiência de conciliação para tentativa de acordo no dissídi [ Leia mais... ]
03 de julho de 2009
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou, na quarta-feira (1º/7), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
A 3ª Turma Cível, na manhã de hoje (13), deu parcial provimento a apelação do Estado de Mato Grosso do Sul interposta em face de q [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
Os irmãos Valcides e Wanderlei Pedrini, condenados pela prática do crime de cárcere privado, continuarão presos. O ministro João O [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
A empresa de turismo do Rio de Janeiro (Riotur) foi condenada a pagar a 19 professores de educação física, contratados no período [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
O ministro Joaquim Barbosa aplicou a Súmula 691, do Supremo Tribunal Federal (STF), para arquivar ao Habeas Corpus (HC) 100113, em [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
A impenhorabilidade do imóvel destinado à residência familiar não está sujeita a escrituração pública. Essa inscrição advém da nec [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
Os desembargadores da 1ª Turma Cível do TJDFT decidiram, por unanimidade, prorrogar a uma funcionária demitida do Citibank o direi [ Leia mais... ]