24 de março de 2009
O Supremo Tribunal Federal vai analisar o recurso do Ministério Público Federal que contesta decisão do Superior Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
A distinção salarial entre profissionais com a mesma função deve ser baseada em critérios de produtividade e qualidade dos serviço [ Leia mais... ]
08 de abril de 2009
por CIRILO JUNIOR A inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) desacelerou para 0,20%, depois de dois meses [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
Por Marina Ito O regimento interno do Conselho Nacional de Justiça permite que a sustentação oral feita pelos advogados das parte [ Leia mais... ]
30 de abril de 2009
por Stênio Ribeiro O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a taxa básica de juros em 1 ponto percentual. [ Leia mais... ]
12 de maio de 2009
O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal caso seja destituído da relatoria do processo contra o [ Leia mais... ]
19 de maio de 2009
O costume comercial pode ser provado por testemunhos e não somente pelo assentamento nas juntas comerciais. Pode também servir de [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
O Supremo Tribunal Federal só pode considerar um recurso contra decisão do Superior Tribunal de Justiça, caso o STJ tenha analisad [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
por Priscila Dal Poggetto Governo dos EUA terá 60% da empresa e o canadense terá 12%. Reestruturação da GM muda paradigma na ind [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
Ex-camareira de um hotel no Distrito Federal deve receber indenização de R$ 10 mil por danos morais. Motivo: Uma hóspede espirrou [ Leia mais... ]