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Notícias

Segunda fase - OAB-SP registra 1,3% de abstenções no Exame de Ordem

30 de janeiro de 2009

De acordo com a Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-SP, 5.522 candidatos prestaram a segunda fase do 136ª Exame de Ordem, [ Leia mais... ]

Condição de trabalho - Lei que regulamenta terceirização precisa de meio termo

30 de janeiro de 2009

por Roberta Soares da Silva Após mais de cinco anos de engavetamento, foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração [ Leia mais... ]

Licitação liberada - Mantido pregão para contratação no Ministério da Fazenda

30 de janeiro de 2009

Está mantido o pregão eletrônico 20/2007 para contratação de empresa que prestará serviços de suporte operacional e de apoio técni [ Leia mais... ]

Olho do furacão - Supremo esquece Medina e analisa devido processo legal

30 de janeiro de 2009

por Priscyla Costa Os dois primeiros dias de julgamento do ministro do STJ, Paulo Medina, pelo Supremo Tribunal Federal se tran [ Leia mais... ]

Parte do faturamento - ICMS faz parte da base de cálculo da Cofins, segundo PGR

30 de janeiro de 2009

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, deu parecer a favor da constitucionalidade da lei que insere o valor rela [ Leia mais... ]

Reserva indígena - Pataxós conseguem liminar para permanecer em fazendas

30 de janeiro de 2009

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para garantir a permanência da comunidade indígena Pataxó em f [ Leia mais... ]

Vida fiscal - Empresas não aplicam lei contábil por falta de conhecimento

30 de janeiro de 2009

por Marco Antonio Papini A Lei 11.638/2007, que alterou substancialmente a Lei 6.404/1976 — das Sociedades Anônimas — é, sem dú [ Leia mais... ]

Abuso de poder - Mantida decisão que demitiu policial federal

30 de janeiro de 2009

O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de liminar de um ex-policial federal, dem [ Leia mais... ]

Prazo estendido - Microempresas ganham novo prazo para parcelamento

04 de fevereiro de 2009

A Prefeitura de São Paulo estendeu o prazo para microempresas e empresas de pequeno porte parcelarem tributos municipais para pode [ Leia mais... ]

Infância protegida - CNJ discute iniciativas de proteção à criança

16 de março de 2009

A Fundação Abrinq pelos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, em São Paulo, receberá na próxima segunda-feira (16/3) o preside [ Leia mais... ]