30 de janeiro de 2009
A OAB da Bahia pediu à Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do estado a suspensão dos prazos processuais por causa da greve d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (9/7), o Projeto de Lei P [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Edno Damascena de Farias Este texto é escrito para demonstrar que qualquer prisão chamada de cautelar é ilegítima e irracio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, rejeitou o pedido de liminar em Habeas Corpus impetrado em defes [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Humberto José Rocha Braz, braço-direito do banqueiro Daniel Dantas e executivo do Banco Opportunity, poderá responder em liberdade [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O estado do Rio Grande do Sul deve fornecer a uma criança, com anemia diseritropoiética tipo 1, os medicamentos necessários ao seu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, foi eleito de forma efetiva como ministro do Tribunal Superior Ele [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O livro Marketing Jurídico - Os neurojurídicos, as novas idéias e ferramentas estratégicas, do advogado Rodrigo Bertozzi, está sen [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Domingos Fernando Refinetti O conceito de litigiosidade não é novo, mas foi-me reavivado pela leitura de um livro interessa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Felix Fischer, do Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido de reconsideração e manteve a prorrogação da prisão temporá [ Leia mais... ]