Notícias
Ministro recebe parlamentares e indígenas em audiência sobre demarcação de terras
20 de agosto de 2013
Um grupo de parlamentares da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas e representantes do Conselho Indigenista Missionário [ Leia mais... ]
Aprovado projeto que obriga presença de advogado e fixa honorários em causas trabalhistas
05 de setembro de 2013
Foi aprovada, por unanimidade, nessa quarta-feira (4), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, a Proposta de Lei da Câmar [ Leia mais... ]
Adoção póstuma é possível mesmo quando processo não for iniciado em vida
25 de setembro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu ser possível a adoção póstuma mesmo que processo não tenha sido iniciado [ Leia mais... ]
25 anos da Constituição Federal é tema de Congresso na Capital
11 de outubro de 2013
A Constituição Federal completa 25 anos em 2013. Sua promulgação, conquistada em um períod [ Leia mais... ]
CNJ anula exigências adicionais do TJ-RJ para gratuidade
29 de outubro de 2013
A apresentação da declaração de pobreza é suficiente para que o cidadão obtenha a gratuidade em atos judiciais e extrajudiciais. T [ Leia mais... ]
Mantida prisão de policial condenado por assaltos em MT
20 de novembro de 2013
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou extinto um pedido questionando a prisão provisória do policial militar R [ Leia mais... ]
Ministros do TST prestam homenagens ao governador Marcelo Déda
06 de dezembro de 2013
Em duas sessões desta semana, os ministros do Tribunal Superior do Trabalho registraram pesar pela morte do governador de Sergipe, [ Leia mais... ]
Número de processos contra juízes mais que dobra em 2013
03 de janeiro de 2014
O número de procedimentos contra juízes e desembargadores para apurar suspeitas de desvios funcionais mais que dobrou em 2013. Ins [ Leia mais... ]
Agência de Navegação do Paraguai não consegue retomar terminal no porto de Paranaguá
29 de janeiro de 2014
A Agência Nacional de Navegação e Portos do Paraguai (ANNP) não conseguiu reverter a decisão da Justiça paranaense que manteve na [ Leia mais... ]
Denunciação da lide não pode se basear em fato estranho à ação
24 de fevereiro de 2014
Não se admite denunciação da lide nos casos em que é exigida a análise de fato novo, inexistente na ação principal. Essa foi a con [ Leia mais... ]