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Notícias

Poder de tributar - PP questiona lei que suspende imunidade tributária

30 de janeiro de 2009

O PP ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, para pedir a suspensão do artigo 32 da Lei 9.430/9 [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

O deputado Antonio Palocci (PT-SP), ex-ministro da Fazenda do governo Lula, foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal por quebra [ Leia mais... ]

Débito trabalhista - Hospital pode quitar dívida com precatórios diz TST

30 de janeiro de 2009

O Hospital de Clínicas de Porto Alegre, mesmo constituído como personalidade jurídica de direito privado, tem direito a benefícios [ Leia mais... ]

Fim da dor - Morre francesa que teve eutanásia negada pela Justiça

30 de janeiro de 2009

A francesa Chantal Sébire, de 52 anos, foi encontrada morta na quarta-feira (19/3) em sua casa, informou o Ministério do Interior [ Leia mais... ]

Apenas palavras - TJ-SP rejeita ação contra promotores do caso Suzane

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio e Priscyla Costa O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a queixa-crime apresentada [ Leia mais... ]

Sem terceirizados - União deve chamar aprovados em concurso de hospital

30 de janeiro de 2009

A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal, manteve a decisão que obriga a União a chamar os aprovados no con [ Leia mais... ]

Acesso rápido - AGU poderá acessar cadastro de quem tem conta em banco

30 de janeiro de 2009

A Advocacia-Geral da União e o Banco Central assinaram convênio, nesta segunda-feira (28/4), que permitirá aos advogados públicos [ Leia mais... ]

Cenas da vida - Radionovela da Rádio Justiça homenageia defensor público

30 de janeiro de 2009

A rotina do defensor público Bartolomeu Pereira é marcada por uma constante fila de pessoas de baixa renda que buscam algum auxíli [ Leia mais... ]

No Contraponto - Novos desembargadores são entrevistados em programa

30 de janeiro de 2009

O programa Contraponto desta semana recebe os novos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, Vanderci Álvares e Paulo [ Leia mais... ]

Mercado Jurídico - Fusão cria um dos maiores escritórios do Sul

30 de janeiro de 2009

por Lilian Matsuura Três escritórios de advocacia gaúchos decidiram unir suas equipes, especialidades e carteira de clientes pa [ Leia mais... ]