24 de abril de 2014
A juíza Maria Mazarelo Farias Pinto, da Segunda Vara da Fazenda Pública de Rondonópolis, não homologou o acordo firmado entre o Mi [ Leia mais... ]
26 de maio de 2014
O juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Adriano de Mesquita Carneiro, condenou a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (C [ Leia mais... ]
26 de junho de 2014
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade dos votos, recebeu denúncia (Inquérito 3344) contra o deputado [ Leia mais... ]
24 de julho de 2014
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, ressaltou nesta terça-feira a importância dos advogado [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2014
Decisão do TRF-3, em reexame necessário, confirmou sentença de primeira instância que permitiu acadêmica do 10º semestre do curso [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2014
O princípio da insignificância só é aplicável ao crime de descaminho – previsto no artigo 334 do Código Penal – quando o valor dos [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2014
Faltando pouco menos de três meses para o final do ano, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) recebeu a confirmação do Co [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2014
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), iniciou, no [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2014
A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e a Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda. foram condenadas pela Jus [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2015
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeirou estreou nesta segunda-feira (12/1) a nova versão de seu site. O trabalho ficou a cargo de [ Leia mais... ]