06 de setembro de 2013
Questões técnicas impediram a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho de examinar o pedido de aumento da indenização por d [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2013
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspender na segunda-feira (23/9) três verbas pagas aos membros do Ministério Púb [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2013
Os advogados podem receber os honorários sucumbenciais por meio da requisição de pequeno valor (RPV), nos processos contra a Fazen [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2013
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente, nesta terça-feira (29), o Habeas Cor [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2013
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Fundação Carlos Chagas que republique edital de divulgaçã [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2013
O controle indireto da jornada de trabalho realizado com uso de palm top (computador de mão) garantiu o deferimento de horas extra [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2014
A Unimed Vitória – Cooperativa de Trabalho Médico e a empresa Garra Escolta, Vigilância e Segurança Ltda. foram condenadas subsid [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2014
O deputado João Alberto Pizzolatti Júnior (PP-SC) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Cautelar (AC) 3539, com pedido [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2014
O concurso para ingresso na magistratura do Poder Judiciário de Mato Grosso atraiu candidatos de todas as regiões do país. Neste d [ Leia mais... ]
25 de março de 2014
O ministro Lelio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho, suspendeu nesta segunda-feira (24) a audiência de conciliação en [ Leia mais... ]