14 de abril de 2011
A Promotoria de Defesa do Consumidor do MPE (Ministério Público Estadual) abriu inquérito para investigar possível irregularidade [ Leia mais... ]
03 de maio de 2011
Para o TJRS, não basta o que o tempo de um relacionamento amoroso seja longo para que se caracterize como união estável. “Relacion [ Leia mais... ]
19 de maio de 2011
A rede Walmart de supermercados também entrou na briga para derrubar as novas regras de cobrança de ICMS sobre as vendas na intern [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
A Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) não conseguiu reverter decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que determinou a remessa [ Leia mais... ]
14 de junho de 2011
O dever de reparar o empregado que sofre acidente de trabalho em função de atividade de risco desenvolvida pelo empregador indepen [ Leia mais... ]
13 de julho de 2011
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul lançou mão da Requisição como forma de assegurar a exumação de um cadáver e sua identifi [ Leia mais... ]
27 de julho de 2011
É correta a suspensão da pretensão punitiva – e, por consequência, do prazo de prescrição – contra pessoa física acusada de sonega [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2011
A recente aula do ministro Celso de Mello a um bacharel de Direito que queria trocar sua carteira de estagiário pela de advogado p [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2011
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de análise feita no Plenário Virtual, reconheceram a existência de reperc [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2011
A Viação Satélite Ltda., empresa de transporte rodoviário de passageiros em Vitória (ES), foi condenada a pagar indenização de 50 [ Leia mais... ]